O edital para o XIII Concurso Público para o Cargo de Promotor Substituto do Ministério público da Paraíba será publicado na próxima terça-feira (23), no Diário da Justiça, e no dia seguinte começam as inscrições que poderão ser feitas até o dia 25 de março, através do site da instituição, www.mp.pb.gov.br, em formulário que será disponibilizado online. Serão oferecidas 20 vagas, sendo uma para portador de deficiência.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, os interessados poderão se inscrever preenchendo sua ficha online e deverão encaminhar à Comissão do Concurso, no endereço da Procuradoria Geral de Justiça, a cópia da identidade, do CPF e foto 3x4.
Os candidatos que se mantiveram inscritos, quando do cancelamento do primeiro edital, terão que ratificar sua inscrição, uma vez que o novo certame possibilitará a isenção da taxa para aqueles que comprovarem, na forma prevista pelo edital, carência de condições financeiras para arcar com o custo do concurso (hipossuficiência) ou a condição de doador de sangue no Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 7.716/2004).
A previsão para o início das provas é o final do mês de abril. “Os candidatos serão informados do dia, hora e local da aplicação das provas, mediante avisos que serão publicados no 2º caderno do Diário da Justiça com, pelo menos, 10 dias de antecedência em relação a cada prova, sem prejuízo da utilização de outros meios, especialmente no site do Ministério Público da Paraíba”, explicou Marcos Navarro.
O concurso contará com quatro etapas, todas eliminatórias: a preambular com questões objetivas; a segunda etapa será subjetiva com a feitura de uma peça de denúncia ou uma ação civil pública e 20 quesitos das matérias principais, esta podendo ser realizada em dois dias; a terceira prova será oral, com o candidato sendo questionado e a última fase será a prova de Tribuna, com uma sustentação oral de matéria do Tribunal do Júri. Por fim, os classificados serão submetidos a prova de títulos, que é apenas classificatória.
De acordo com o edital que será publicado, o concurso terá prazo de validade de dois anos, contados de sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o mencionado Conselho.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, os interessados poderão se inscrever preenchendo sua ficha online e deverão encaminhar à Comissão do Concurso, no endereço da Procuradoria Geral de Justiça, a cópia da identidade, do CPF e foto 3x4.
Os candidatos que se mantiveram inscritos, quando do cancelamento do primeiro edital, terão que ratificar sua inscrição, uma vez que o novo certame possibilitará a isenção da taxa para aqueles que comprovarem, na forma prevista pelo edital, carência de condições financeiras para arcar com o custo do concurso (hipossuficiência) ou a condição de doador de sangue no Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 7.716/2004).
A previsão para o início das provas é o final do mês de abril. “Os candidatos serão informados do dia, hora e local da aplicação das provas, mediante avisos que serão publicados no 2º caderno do Diário da Justiça com, pelo menos, 10 dias de antecedência em relação a cada prova, sem prejuízo da utilização de outros meios, especialmente no site do Ministério Público da Paraíba”, explicou Marcos Navarro.
O concurso contará com quatro etapas, todas eliminatórias: a preambular com questões objetivas; a segunda etapa será subjetiva com a feitura de uma peça de denúncia ou uma ação civil pública e 20 quesitos das matérias principais, esta podendo ser realizada em dois dias; a terceira prova será oral, com o candidato sendo questionado e a última fase será a prova de Tribuna, com uma sustentação oral de matéria do Tribunal do Júri. Por fim, os classificados serão submetidos a prova de títulos, que é apenas classificatória.
De acordo com o edital que será publicado, o concurso terá prazo de validade de dois anos, contados de sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o mencionado Conselho.
Paraíba1
