O Ministério Público do Estado (MPE) recebeu esta semana a relação de
servidores de prefeituras e câmaras municipais contratados após 196
concursos públicos organizados na Paraíba,
desde de 2009, pelas empresas Metta Concursos e Exames &
Consultoria. As informações foram passadas pelo presidente em exercício
do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira.
As duas empresas são investigadas por suspeita de fraude em licitação e
na realização de concurso público. O MPE fará uma investigação nos
nomes dos aprovados nos concursos. Uma vez com a lista, o Ministério
Público poderá averiguar se os sobrenomes coincidem com os de prefeitos e
dirigentes de câmaras de vereadores pelos quais tenham sido
contratados, conforme explicou Nogueira.
A lista deve reforçar a documentação que está sendo levantada pelo MPE
depois da deflagração da operação da Polícia Federal, realizada em
parceria pela Promotoria de Gurinhém, Controladoria Geral da União (CGU)
e Polícia Civil, que constatou indícios de fraude na realização de
concurso público organizado pela Metta Concursos no município de Caldas
Brandão, assim como as denúncias apresentadas pela reportagem da TV
Paraíba, na última segunda-feira, com relação à venda de vagas em
diversos concursos públicos pela Exame & Consultoria.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o documento
deve acelerar as investigações decorrentes das denúncias de fraudes que
já levaram à prisão o proprietário de uma dessas empresas.
O procurador vai oficiar os promotores de 30 comarcas do Estado para
que deem início ao procedimento para apuração de possíveis
irregularidades cometidas na realização de concursos públicos de
prefeituras da Paraíba. Segundo Trigueiro, levantamento do MPE apurou
que só este ano foram realizadas licitações para realização de concurso
público em 62 municípios.
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