O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, afirmou que as autorizações de concursos públicos concedidas até o momento, com a oferta total de 42,9 mil vagas, estão mantidas e que a definição do quadro de autorizações para o próximo ano dependerá da votação da lei Orçamentária para 2009 no Congresso Nacional. “Antes disso não se pode ter uma idéia do espaço fiscal disponível para novas contratações”, ponderou o secretário.
Para 2009, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê autorizar concursos públicos até o quantitativo de 26.570 postos de trabalho, englobando as áreas de Seguridade Social, Educação e Esportes, com 20.228 vagas, e também a substituição de terceirizados, com 19.423.
O secretário Marcelo Viana destacou que os concursos públicos são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e social do país. “Além disso, é uma forma de recuperar a força de trabalho perdida em razão de aposentadorias, evasões e outras situações, como a dos terceirizados irregulares, que devem ser substituídos por servidores concursados”, acrescentou.
“O terceirizado irregular é uma força de trabalho que viceja na sombra, fora da folha de pessoal”, disse o secretário. Ele lembrou que a substituição deles por servidores concursados “é fruto de acordo com o Ministério Público do Trabalho e que explicita na folha uma despesa já existente, só que à conta de outras rubricas orçamentárias”. Segundo o secretário de Gestão, não é expansão da máquina pública, mas simples regularização.
Para 2009, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê autorizar concursos públicos até o quantitativo de 26.570 postos de trabalho, englobando as áreas de Seguridade Social, Educação e Esportes, com 20.228 vagas, e também a substituição de terceirizados, com 19.423.
O secretário Marcelo Viana destacou que os concursos públicos são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e social do país. “Além disso, é uma forma de recuperar a força de trabalho perdida em razão de aposentadorias, evasões e outras situações, como a dos terceirizados irregulares, que devem ser substituídos por servidores concursados”, acrescentou.
“O terceirizado irregular é uma força de trabalho que viceja na sombra, fora da folha de pessoal”, disse o secretário. Ele lembrou que a substituição deles por servidores concursados “é fruto de acordo com o Ministério Público do Trabalho e que explicita na folha uma despesa já existente, só que à conta de outras rubricas orçamentárias”. Segundo o secretário de Gestão, não é expansão da máquina pública, mas simples regularização.
fonte: paraiba1
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